sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Projetos em pauta sessão extraordinária Camara de Indaial - 16 de dezembro 2011

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 249/2011:
Dispõe sobre a distribuição de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares nos logradouros públicos do município de Indaial e dá outras providências.
Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 297/2011:
Denomina Via Pública / Rua Emílio Packer

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 298/2011:
Denomina Centro de Referência de Assistência Social – CRAS

Em 2ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 9/2011:
Altera o artigo 223 da Lei Complementar 79/2007 - Código Tributário Municipal

Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 323/2011:
Autoriza repasse de recursos a Associação da Banda Municipal de Indaial Prefeito Werner Pabst.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 307/2011:
Ratifica a alteração do Estatuto da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí - AGIR

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 309/2011:
Concede Incentivos Fiscais / Sociedade Educacional Leonardo da Vinci S/S Ltda

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 321/2011:
Autoriza serviços / Classe Têxtil Ltda.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 324/2011:
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Ativos e Inativos da Administração Direta e Indireta do Município de Indaial - Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Indaial.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 325/2011:
Concede Abono salarial e fixa piso salarial servidores municipais.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 327/2011:
Autoriza aumentar o valor do Auxílio Alimentação.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 329/2011:
Autoriza repasse de recursos a Associação dos Apicultores de Indaial (API).

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 330/2011:
Dispõe sobre o sistema de mutirão, revoga a Lei 4.057.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 331/2011:
Altera Lei Municipal n° 2.317 - altera número de vagas (arquitetos).

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 333/2011:
Concede Abono salarial. (Autoria: Mesa Diretora)

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 3/2011:
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico de Indaial e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 10/2011:
Institui o Código Sanitário do Município de Indaial.

Nenhum comentário:

Postar um comentário