“Além de ser o mês das águas e levam o verão”, como diz a letra da música de Tom Jobim, março é o mês das Mulheres! 8 de março é o dia Internacional das Mulheres.
O vereador Prof. Almir Kuehn utilizou o grande expediente na sessão do dia 1º de março para falar das Políticas Públicas para as Mulheres. Explanou sobre as resoluções da 3ª Conferência
Nacional de Políticas para as Mulheres, como também destacou seus projetos e indicações que tiveram como foco: a mulher.
Ao final da explanação, o vereador presenteou com rosas as mulheres presentes, procurando assim homenagear simbolicamente todas as mulheres.
Projetos e indicações apresentadas pelo vereador Prof. Almir Kuehn que tinham como objetivo, fortalecer os direitos e mais qualidade de vida para as mulheres:
Lei nº 4584/11 - Fica instituída no município de Indaial a Campanha Municipal de Luta pela Erradicação da Violência e Garantia dos Direitos Humanos no período de 25 de novembro a 10 de dezembro. Também ficam instituídos os 16 dias de ativismo de combate a violência contra as mulheres.
Projeto de lei 194/09 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Lei nº 3906/09 - Fica instituída no Município de Indaial a SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE FAMILIAR, a ser realizada sempre entre os dias 03 e 09 de abril de cada ano.
Projeto de Lei Complementar nº 3/09 – Ampliava para 180 dias a licença maternidade das servidoras municipais no caso de adoção, nascimento prematuro, natimorto, aborto não delituoso e ampliação da licença paternidade.
Indicação nº. 1172/09 – Que o executivo municipal apresentasse projeto garantindo o benefício de 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade às servidoras municipais contratadas em caráter temporário.
Indicação nº. 166/11 - Que em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional de Timbó e Secretaria Estadual de Segurança Pública, efetivem a instalação de uma Delegacia de Proteção à Mulher, ao Menor e ao Adolescente ou criação de um departamento específico e estruturado na delegacia existente.
O vereador Prof. Almir Kuehn apresentou na sessão desta quinta feira (01/03) requerimento e indicação para que SDR de Timbó, a Gerência Regional de Educação e a Secretaria de Estado da Educação resolvam imediatamente os problemas do ginásio de esportes da EEF Gustavo Barroso no Warnow. Este pavilhão foi usado pela comunidade por pouco de mais de um ano, porque em novembro de 2011, o mesmo foi interditado.
Através de requerimento oficial, o vereador busca informações sobre o que teria causado a interdição já que se trata de uma obra recém inaugurada.
Vereador Prof. Almir Kuehn cobra novamente mais efetivo e mais estrutura para a Polícia Militar de Indaial
O vereador apresentou a indicação nº 363/2012 com o seguinte teor:
- Que seja encaminhado ofício - conforme transcrito a seguir, à Secretaria de Estado da Segurança Pública, encarecendo aumento do efetivo da Polícia Militar de Indaial:
“O município de Indaial, atualmente com uma população aproximada de sessenta mil habitantes e com o agravante de ter seu território cortado pela Rodovia BR 470, vem se tornando cada vez mais inseguro no que se refere ao trânsito, aos assaltos, arrombamentos e ocorrências de violência doméstica, estes principalmente relacionados às mulheres, crianças e adolescentes. Neste sentido venho por meio deste cobrar uma ação efetiva dessa Secretaria de Estado, principalmente no sentido de destacar um maior efetivo para atuar no Batalhão da Polícia Militar de Indaial.
Certo de que há conhecimento da necessidade de Indaial por parte dessa secretaria e em breve solução para a carência de efetivo policial em nossa cidade.
Atenciosamente,
Vereador Prof. Almir Kuehn”
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