terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Sessão Câmara Vereadores de Indaial - 14/02/2012


INDICAÇÕES do Vereador Almir Kuehn:

Nº 225/2012 - Reforma completa da ponte Carlos Schroeder. **com cópia para Secretaria Municipal de Obras.

Nº 226/2012 - Conserto de pavimentação (repor pedras), na Rua Bertold Schroeder, Bairro Encano Baixo.

MATÉRIA DA ORDEM DO DIA
Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 162/2011:
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 178/2010:
Cria Programa de Estímulo à Alimentação Saudável

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 6/2012:
Altera Lei 4.577/11 - Cria e Concede abono salarial e fixa piso mínimo salarial dos servidores públicos municipais de Indaial.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 7/2012:
Altera Tabela 9 do Anexo II constante do art. 2° da Lei 4.496/11, que trata da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2012:
Autoriza anulação e suplementação no orçamento anual da Prefeitura Municipal de Indaial.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 9/2012:
Autoriza anulação e suplementação no orçamento anual da Prefeitura Municipal de Indaial.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 10/2012:
Autoriza abertura de crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de Indaial.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2012:
Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2012 na Prefeitura Municipal de Indaial, proveniente de superávit financeiro.

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2012:
Autoriza abertura de crédito adicional especial na Prefeitura Municipal de Indaial.

Em Única votação das emendas apresentadas pela Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2012:
Altera Lei Complementar 83/08, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Indaial e dá outras providências.
Emendas: “XV - congregar os grupos de 3ª Idade em atividades culturais, esportivas e de lazer, estimulando as questões sociais, através da coordenação de reuniões e das políticas e ações voltadas à Terceira Idade, em especial os aspectos relacionados:
a) Saúde: em temas que envolvam as questões da menopausa, hipertensão, colesterol, tabagismo, nutrição, entre outros;
b) Psicológica : abordando temas como depressão, auto-estima, stress, etc...;
c) Educativa e cultural: em atividades culturais, recreativas e de lazer, como viagens, realização de passeios, eventos comemorativos, tais como: semana do idoso, festa junina, festival de dança, bailes, dentre outros;
d) Esporte: Através do desenvolvimento de diversas atividades esportivas voltadas a saúde do idoso.”

Em 1ª discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 1/2012:
Altera Lei Complementar 83/08, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de Indaial e dá outras providências.

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